A Pemogo Decorações preza pela transparência, respeito ao consumidor e qualidade em todos os seus processos. Por isso, elaboramos nossa Política de Trocas, Devoluções e Entregas com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e nas boas práticas do mercado.
Leia atentamente as condições abaixo antes de finalizar sua compra.
Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.
Para que a devolução seja aceita, é indispensável que:
O produto esteja sem sinais de uso;
Esteja em perfeito estado de conservação;
Seja devolvido em sua embalagem original ou equivalente (danos causados devido a embalagem frágil, embalagem indevida para uso de transporte, serão de responsabilidade do consumidor, e deverão arcar com o valor)
Esteja acompanhado da nota fiscal.
Nas compras efetuadas diretamente em nossa loja física, não se aplica o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do CDC.
Permanecem garantidos, contudo, os direitos relacionados à garantia legal contra vícios ou defeitos de fabricação, conforme legislação vigente.
Produtos personalizados ou fabricados sob medida, conforme especificações aprovadas pelo cliente (medidas, cores, materiais, formatos, recortes, entre outros), não se enquadram no direito de arrependimento, mesmo quando adquiridos fora do estabelecimento físico.
Essa condição se aplica em razão da natureza personalizada do produto, que impossibilita sua reintegração ao estoque.
➡️ Exceção:
Caso seja constatado defeito de fabricação, o cliente mantém integralmente seus direitos, conforme previsto no CDC.
Os tapetes e produtos têxteis comercializados pela Pemogo Decorações podem apresentar variação dimensional de até 5% (cinco por cento) em relação às medidas informadas, conforme normas técnicas do setor.
Essa variação é considerada tolerância técnica legal, não caracterizando defeito ou descumprimento contratual.
O cliente declara estar ciente e de acordo com essa possibilidade no momento da compra.
Caso a variação ultrapasse o limite permitido, o cliente deverá entrar em contato conosco em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, para que possamos analisar e providenciar a solução adequada (troca, reparo ou nova confecção, conforme o caso).
No ato do recebimento, o cliente deve conferir atentamente o produto. A mercadoria não deve ser aceita caso:
A embalagem esteja aberta, violada ou avariada;
Haja sinais visíveis de avaria no produto;
O produto esteja em desacordo com o pedido realizado.
Caso seja identificado defeito de fabricação, o cliente deverá:
Entrar em contato conosco imediatamente pelos nossos canais oficiais (WhatsApp ou e-mail);
Informar o número do pedido;
Enviar fotos e/ou vídeos do produto para análise.
Nosso prazo de retorno com orientações é de até 72 (setenta e duas) horas.
Confirmado o defeito, a Pemogo providenciará:
A substituição por produto idêntico ou equivalente; ou
Na impossibilidade, a restituição do valor pago.
Não serão aceitas trocas ou devoluções nos seguintes casos:
Produtos com sinais de uso (exceto para análise de vício oculto);
Produtos adquiridos em promoção, saldo, ponta de estoque ou liquidação;
Produtos sob medida ou personalizados, salvo defeito de fabricação.
O recebimento do produto sem ressalvas caracteriza aceite pleno, não sendo possível alegar posteriormente vícios aparentes.
O contato deve ser feito em até 7 dias corridos após o recebimento, quando aplicável;
O produto deve ser devolvido com nota fiscal e embalagem original ou equivalente;
Caso seja constatado mau uso, avaria ou descumprimento das condições, a Pemogo poderá recusar a devolução e reenviar o produto ao cliente, com frete por conta do comprador.
As condições completas também estão disponíveis em:
👉 https://www.pemogo.com.br/trocas-e-devolucoes/
Cartão de crédito: o estorno seguirá as regras da administradora do cartão, podendo ocorrer em até 2 faturas subsequentes;
PIX, boleto ou transferência: o reembolso será realizado em até 10 dias úteis, após o recebimento e análise do produto devolvido, em conta de titularidade do comprador.
As entregas são realizadas exclusivamente em dias úteis, em horário comercial.
É obrigatória a presença de um responsável no local para o recebimento.
Caso a transportadora não consiga realizar a entrega por ausência de recebedor, endereço incorreto ou falta de acesso adequado, será cobrada uma taxa de reentrega, cujo valor varia conforme a região e a transportadora.
O cliente deve recusar a entrega caso identifique:
Embalagem violada ou avariada;
Produto com danos aparentes;
Divergência entre o produto entregue e o pedido realizado.
O recebimento sem ressalvas implica aceitação do produto, exceto em casos de vícios ocultos.
O cliente é responsável por garantir condições adequadas de acesso (portas, elevadores, escadas, corredores, etc.).
Caso a entrega não possa ser concluída por impedimentos estruturais, poderá ser cobrada nova taxa de entrega.
As condições completas de frete e entrega estão disponíveis em:
👉 https://www.pemogo.com.br/frete-e-entrega/
